Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8541/2024

Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, no Município de Viçosa, para conhecer o trabalho e projetos desenvolvidos pela universidade quanto à pesquisa científica do uso da "Cannabis" para fins terapêutico e medicinal no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6722/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa sobre a doença de Parkinson, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, com a finalidade de identificar o número de pessoas acometidas pela doença no Estado, em todas as faixas etárias, e, com isso, traçar políticas de atenção e cuidados a essas pessoas, de forma mais qualificada.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7941/2024

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa sobre a doença de Parkinson, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, com a finalidade de identificar o número de pessoas acometidas pela doença no Estado, em todas as faixas etárias, e, com isso, traçar políticas de atenção e cuidados a essas pessoas, de forma mais qualificada.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7396/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que seja destinado um aporte financeiro à pesquisa científica sobre esclerose lateral amiotrófica - ELA -, visando fomentar estudos e iniciativas que contribuam para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessa doença devastadora.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6035/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja destinado um aporte financeiro à pesquisa científica sobre esclerose lateral amiotrófica - ELA -, visando fomentar estudos e iniciativas que contribuam para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessa doença devastadora.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7200/2024

Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Grupo de Pesquisas sobre Profissão Docente - Prodoc - com a temática "O estado do conhecimento sobre a condição docente de professoras e professores da rede estadual de educação de Minas Gerais: síntese dos resultados e das conclusões da pesquisa".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7198/2024

Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Grupo de Pesquisas sobre Profissão Docente - Prodoc - com a temática "A condição docente de professores da rede estadual de educação de Minas Gerais - O que dizem as pesquisas?".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7197/2024

Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Núcleo de Pesquisas sobre Condição e Formação Docente - Prodoc - sobre a condição docente de professoras e professores da rede estadual de educação de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7199/2024

Requerem seja realizada audiência pública para a apresentação e discussão dos resultados finais da pesquisa "O estado do conhecimento sobre a condição docente de professoras/es da rede estadual de educação de Minas Gerais - informações gerais sobre o desenvolvimento da pesquisa", do Núcleo de Pesquisa sobre Condição e Formação Docente - Prodoc.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5152/2023

Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações aos envolvidos na pesquisa e no desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca para o tratamento da dependência de cocaína e "crack".

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado